O projeto da reforma tributária no Estado ainda não foi protocolando na Assembleia Legislativa, mas os deputados já estão tomando conhecimento da matéria. Elton Weber (PSB), em entrevista à Rádio Diário AM 780, se disse preocupado com algumas questões que atingem o setor primário e as famílias mais pobres.
“Vejo com preocupação vários itens, especialmente do aumento de tributos em alguns segmentos muito sensíveis. Na cesta básica, hortifrutigranjeiros, leite, pão, frutas. Tudo isso que está isento hoje deverá, em três anos, estar tributado em 17%. Isso impacta diretamente no dia a dia. Além disso, tem a questão dos fertilizantes, dos defensivos. Haverá aumento no custo de produção. No cálculo apresentado pelo governo isso significará R$ 167 milhões se for aprovado”, citou.
Outro exemplo citado pelo parlamentar é o IPVA. A proposta do Governo, segundo ele, menciona isenção para carros híbridos e obriga pagamento de carros antigos, com mais de 20 anos, o que não acontece hoje.
“Quem tem condições de comprar um carro híbrido, que custa em torno de R$ 200 mil, certamente tem R$ 8 mil para custear o imposto. A questão ambiental até pode estar correta, mas o Estado não tem condições de tributar quem ganha menos e isentar quem tem mais recursos. Francamente, da forma como está, é difícil concordar e votar no projeto”, criticou.
Weber comentou também o item que prevê devolução de ICMS à famílias mais pobres.
“Primeiro você coloca mais peso em cima dos alimentos e depois devolve. Isto não tem lógica. Precisamos ter um cuidado diferente até porque todos sabiam, inclusive o Governador, de que no fim deste ano não haverá mais a majoração das alíquotas. Não é simples sobrecarregar alguns setores. Esta não é a solução”, frisou.
Sem apoio suficiente
Na visão do deputado, da forma original, a proposta do Governo Leite não deve alcançar os votos suficientes para aprovação.
“Acredito que não haverá votos suficientes, pelo que ouço dos colegas deputados. Não tivemos acesso ao projeto detalhado, sabemos o que a imprensa está divulgando. Algumas conversas específicas têm ocorrido, mas documento real ainda não foi apresentado. Meu sentimento pessoal é que é difícil de passar”, colocou.
Algo de bom
Questionando se concorda com algum item da reforma, Weber destacou a diminuição de ICMS para empresas que adquirirem insumos de outras que também operam no Estado.
“Por exemplo, uma indústria de sapatos. Se ela adquirir a embalagem de outra empresa do Rio Grande do Sul, ao invés de pagar 18%, pagará apenas 12%. Isto me parece positivo”, exemplificou.
Sugestões
Weber acredita que junto com a reforma tributária, uma administrativa precisa ser apresentada.
“Precisamos saber o real volume de recursos que vão para o Executivo, para a Assembleia, para o Tribunal de Contas, para o Judiciário e todas as estruturas públicas. Será que não pode haver uma restruturação? Uma economia? Redução de verbas para estes segmentos? Não podemos pensar somente em tributação”, sugeriu.
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