A fiscalidade sobre o gasóleo pesa 60% no preço final na bomba de combustível, enquanto a fiscalidade sobre a gasolina pesa 68%. Por o gasóleo ter um impacto mais negativo sobre o ambiente do que a gasolina, um estudo hoje divulgado defende que a fiscalidade sobre o gasóleo deve subir.
“No gasóleo, a tributação é ainda ainda inferior à tributação da gasolina” destacou esta quinta-feira, 6 de maio, o sócio da Deloitte, Afonso Arnaldo, durante a apresentação do estudo que recomenda “trazer o gasóleo para um nível de tributação semelhante ao nível da gasolina”.
O estudo da autoria da Deloitte foi feito para a Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN).
“A nossa proposta é trazer o gasóleo para esse mesmo nível, mas não fazê-lo de um dia para o outro”, destacou Arnaldo Afonso, apontando que o objetivo é um aumento próximo dos 50% em 2022, para ir subindo gradualmente até 2030.
O estudo destaca que o atual sistema fiscal “não encoraja a tomada de decisões orientadas para a utilização de fontes menos poluentes: o gasóleo é menos tributado que a gasolina, sendo estabelecido que o gasóleo é mais poluente que a gasolina”, segundo este responsável.
Outra das propostas defendidas no estudo está relacionada com o incentivo à compra de carro elétrico. “Atualmente, temos um histórico – os primeiros mil a correr para um stand para ter direito a um subsidio. Entendemos que este nao e o melhor método para incentivar a eletrificação da frota. O que propomos é usar um IRS/IRC, criando uma dedução especifica, que fosse gradualmente ocorrendo entre 2022 e 2025. Temos o objetivo de eletrificação das frotas, 20% até 2030, e ainda estamos bastante aquém disso”, afirmou Arnaldo Afonso, apontando que a proposta exige um “abate de uma viatura com combustão interna”.
E no caso dos contribuintes que não pagam IRS? “50% dos contribuintes não tem rendimentos suficientes para pagar o IRS. Nesses casos, teríamos algo semelhante a um “IVAucher”, poderia ser criado algo semelhante. O que fosse gasto na aquisição do veículo elétrico, poderia ser depois reembolsado através de um sistema comum”, segundo o responsável da Deloitte.
Em relação à Imposto Único de Circulação (IUC), o estudo defende uma mudança no seu cálculo para que os veículos mais antigos, mais poluentes, passem a pagar mais de imposto face aos novos, que são meais eficientes energicamente e em termos de emissões.
Pegando neste estudo, a APREN já propôs à tutela (secretarias de Estado da Energia e dos Assuntos Fiscais) “medidas chave que resultarão na cobrança prevista de cerca de 1.180 mil milhões de euros adicionais no período de 2022-2030”, face à registada em 2019, segundo a associação.
