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Relação México-Estados Unidos em alta tensão por reforma do setor elétrico

fevereiro 1, 2022

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Críticos das reformas energéticas planejadas no México dizem que combustíveis fósseis poluentes serão favorecidos em vez de energias renováveis – AFP/Arquivos

Uma tempestade ameaça as relações entre os Estados Unidos e o México, estratégicas para ambos, que atravessam uma zona de alta tensão devido a um projeto de reforma do mercado de eletricidade promovido pelo governo mexicano e que preocupa Washington.

“Fevereiro a maio serão meses críticos”, disse à imprensa uma fonte americana no México.

Apresentada em outubro, a iniciativa do Executivo busca fortalecer as empresas públicas nacionais (Petróleos Mexicanos, Pemex, e a companhia elétrica Comissão Federal de Eletricidade, CFE) frente ao setor privado.

Este meteoro chega na forma de uma reforma constitucional que deve ser aprovada em abril. O Congresso retoma a sessão nesta terça-feira.

A proposta legislativa busca corrigir a abertura do mercado iniciada em 2013, sob o presidente “neoliberal” Enrique Peña Nieto (2012-2018), criticada por seu sucessor, o esquerdista Andrés Manuel López Obrador.

A iniciativa reserva pelo menos 54% da produção para a CFE, contra os 38% atuais, enquanto o setor privado detém 62%.

“As tarifas elétricas poderão se manter abaixo da inflação”, espera o governo, em um momento em que os preços rondam picos de 20 anos (7,36% em 2021).

Também propõe o monopólio estatal da produção de lítio, embora respeite as concessões já existentes. O México produz esse metal estratégico para a fabricação de microprocessadores, ainda que em escala bem abaixo do Chile e da Austrália.

A reforma “ameaça ao menos 44 bilhões de dólares em investimentos privados no setor energético no México”, repetem pesos pesados democratas em Washington.

“Se for aprovada, o governo mexicano pode cancelar licenças de energia renovável e contratos”, diz uma carta ao secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, assinada pelo presidente do Comitê de Relações Exteriores do Senado, Robert Menéndez.

– “Expropriações indiretas” –

“Um dos pontos mais discutidos da reforma tem sido a proposta de cancelar todos os contratos que foram firmados com empresas privadas para a produção e fornecimento de energia elétrica”, destaca ainda a filial mexicana da auditora internacional Deloitte.

“Nenhum parafuso será expropriado, absolutamente nada será expropriado”, disse esta semana a ministra da Energia, Rocío Nahle, sobre a reforma, que também preocupa a empresa espanhola Iberdrola.

“Há alguns casos que podem ser considerados expropriações indiretas”, afirmou em outubro Valeria Vázquez, da Deloitte, à publicação especializada Natural Gas Intelligence.

“Este é o caso quando o Estado não apreende um bem ou propriedade, como uma usina elétrica, mas reduz o valor econômico de um negócio”, acrescentou.

Os Estados Unidos conta com opositores internos à reforma constitucional, que deve ser aprovada por 2/3 dos membros do Congresso e do Senado.

Entre eles está o homem forte do partido governista Morena na Câmara Alta, Ricardo Monreal, que havia anunciado o adiamento da reforma para abril e queria que ela fosse emendada.

Também se opõem os governadores dos estados que fazem fronteira com a Califórnia e o Texas, como Sonora e Baja California.

“Baja” quer continuar conectada “à quarta maior economia do mundo, que é a Califórnia”, disse a fonte americana no México.

– Energias limpas –

Os Estados Unidos também alegam que a reforma favorecerá as energias poluidoras à base de carvão, em detrimento das energias “limpas” e “renováveis”.

“É mentira”, garantiu Nahle. “No México, temos apenas 3% da produção de eletricidade a partir do carvão, contra 22% nos Estados Unidos e mais de 50% na China. A Alemanha retomou sua produção elétrica a partir do carvão”, acrescentou.

“Cada país acomoda os recursos que tem à sua disposição, e neste momento não vamos criticar os outros”, observou a ministra.

A reforma constitucional prevê a revisão de três artigos da Constituição Mexicana (27, 28 e 29) que estabelecem que os recursos naturais são propriedade da nação.

“No sistema de crenças mexicano, a energia é a questão central da soberania popular” e, portanto, o Estado “deve ter o controle”, analisa o escritor e jornalista Ricardo Raphael no jornal The Washington Post.

“Não é o caso dos Estados Unidos, onde o setor privado tem participação intensa e o governo intervém apenas como regulador dos mercados”, aponta.

Carro-chefe da indústria nacional, a Pemex nasceu da expropriação em 1938 de 17 empresas anglo-saxônicas pelo presidente Lázaro Cárdenas, um importante evento da história contemporânea do México.