A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o PL 6.020/2019, da senadora Leila Barros (PDT-DF), que cria uma política de incentivo tributário à pesquisa de desenvolvimento da mobilidade elétrica no País.
Segundo divulgado pela Agência Senado, o projeto determina que as empresas beneficiadas por renúncias fiscais no programa de inovação Rota 2030 – Mobilidade e Logística deverão aplicar 1,5% do benefício em pesquisas sobre o desenvolvimento da tecnologia para veículos elétricos.
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Os investimentos ocorrerão em instituições públicas de pesquisa ou em pesquisas por elas supervisionadas.
Etanol incluso
Outro destaque do texto afirma que os investimentos também deverão ser direcionados à geração de energia elétrica no interior de veículos a partir do etanol.
Incentivo em números
Leila explica que o Rota 2030 possibilita renúncias fiscais que chegam hoje a R$ 9 bilhões para as empresas. Os incentivos à pesquisa de mobilidade elétrica poderiam atingir hoje R$ 135 milhões por ano.
Nos primeiros 10 anos, caso a proposta seja aprovada e sancionada, os aportes para pesquisa chegariam pelo menos a R$ 1,3 bilhão.
O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para ser analisado.
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