Está a pensar comprar um veículo elétrico e quer aceder ao apoio do Estado? Para este ano já não há cheques, nem para empresas, nem para particulares. As candidaturas foram feitas exclusivamente online, não tendo sido aceites candidaturas e respetivos documentos que tivessem sido remetidos por outros meios.
De acordo com o Ministério do Ambiente, foram já entregues 700 cheques incentivo a particulares. No entanto, poderá existir alguma esperança antes do Natal.
Depois de terem esgotado os cheques incentivo para empresas, o Ministério do Ambiente revelou recentemente que também já não há cheques para particulares. Em declarações ao ECO, o Ministério refere que “o número de candidaturas para a tipologia ‘Veículos ligeiros de passageiros – pessoas singulares’ ultrapassou o número de incentivos disponíveis para essa mesma tipologia no passado dia 11 de agosto”.
Segundo dados do Fundo Ambiental, responsável pela gestão da verba de quatro milhões de euros destinada ao Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões, há, atualmente, 753 candidaturas recebidas. Destas, 682 já foram aceites, tendo sido processados respetivos apoios, enquanto 44 foram excluídas.
Mais cheques incentivo provavelmente no Natal
Em Portugal, relativamente a veículos ligeiros de passageiros, o valor do incentivo para particulares era de 3 mil euros e estava limitado a 1 candidato.
No caso de pessoas coletivas, o valor era de 2 mil eram e limitado a 4 incentivos por candidato. Cada pessoa coletiva pode receber até 8.000 euros ao abrigo desta medida que pretende ajudar à transição de veículos poluentes, nomeadamente com motores a combustão, por outros mais “amigos do ambiente”.
De relembrar que deixam de ser elegíveis os veículos ligeiros cujo custo total de aquisição seja superior a 62.500€. Caso o valor do carro ultrapasse o valor já é considerado um carro de luxo. Os beneficiários do incentivo passam a ficar obrigados a manter os veículos por um período mínimo de 24 meses e ficam impedidos de exportar os mesmos.
Por agora não há mais cheques, mas poderão existir novidades no Natal. Este ano foi criada uma nova categoria: veículos ligeiros de mercadorias elétricos. No entanto, ao contrário das outras, a procura tem sido reduzida. Em declarações ao Capital Verde/ECO, Matos Fernandes, ministro do Ambiente, admitiu ao que se sobrar dinheiro, verba será distribuída pelas outras categorias.
Caso, findo o prazo de 30 de novembro de 2020, não tenha sido atribuído o número máximo de unidades de incentivo a alguma das tipologias de veículos, e havendo lista de espera de candidaturas em outra tipologia, o valor não atribuído à(s) primeira(s) tipologia(s) será atribuído, por ordem, às candidaturas elegíveis que estejam em lista de espera nas outras tipologias, até esgotamento desse valor
De acordo com dados da Associação do Comércio Automóvel de Portugal (ACAP), até julho foram comercializados 4.088 carros elétricos de passageiros. Contas feitas, 1.000 cheques ajudaram a vender um em cada quatro elétricos.
