Câmara terá CPI e comissão externa para investigar vazamento de óleo no mar do Nordeste

23/10/2019 – 20:59  

Com cerca de 250 assinaturas de deputados, a Secretaria Geral da Mesa da Câmara recebeu, nesta quarta-feira (23), o pedido formal de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com foco no vazamento de óleo cru no litoral do Nordeste. Desde setembro, a contaminação já atingiu 78 municípios de nove estados e ainda não teve a origem identificada. Autor do pedido de CPI, o deputado João H. Campos (PSB-PE), explicou a intenção dos parlamentares.

“Diante do maior desastre ambiental em extensão da história de nosso país, o Parlamento brasileiro não pode deixar de ter protagonismo e ajudar o seu povo que aqui representamos. Essa CPI tem o interesse claro de investigar a origem das manchas, avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos responsáveis, produzir inovações jurídicas para que não venha a acontecer novos desastres como esse, além de melhorar a capacidade de ações mitigatórias do Estados brasileiro”.

Campos afirmou que a CPI tem foco na defesa do Nordeste e não deverá ser palco de embates partidários.

Em Londres, onde participa de evento sobre agricultura sustentável, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lembrou que o Parlamento não dispõe de estrutura para investigar a origem do vazamento de óleo no Nordeste. Maia defendeu foco da CPI na busca de soluções viáveis para o problema.

“Temos que focar no que o governo fez: se está certo, se o governo errou, onde errou, onde o governo pode melhorar sua estrutura. O parlamento pode fazer parte disso na aprovação do orçamento dos ministérios que têm relação com essa área. E podemos pensar em leis, como a Lei do Mar e a legislação que estimule o carro elétrico para o futuro”.

A proposta da Lei do Mar (PL 6969/13) cria a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro, tramita em regime de urgência e já está pronta para votação no Plenário da Câmara.

Atualmente a Casa analisa 32 projetos de lei (PL 4086/12 e apensados) com diversos incentivos à produção e ao uso de veículos elétricos e híbridos, menos dependentes da indústria do petróleo. Rodrigo Maia só fez uma ressalva quanto ao futuro trabalho da CPI.

“Quase todos os governadores do Nordeste são de partidos de esquerda. Só não posso ter uma CPI que transforme o governo (federal) em responsável pelo vazamento. Esse jogo não dá para ser construído dentro dessa CPI. É só esse o cuidado que eu tenho neste momento”.

Comissão Externa
Atendendo a pedido de deputados nordestinos – João Daniel (PT-SE), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Carlos Veras (PT-PE) e João H. Campos -, o primeiro vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), também anunciou uma comissão externa para acompanhar o caso in loco.

Deputados de oposição (PSOL, PT, PC do B e PSB) criticam o governo federal por suposta “omissão e negligência” no caso. O líder do PSB, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), chegou a falar em provável crime de responsabilidade pela demora de implementação do plano de contingência.

Com faixas contra o que chamam de “lentidão” do governo federal para conter o óleo no mar do Nordeste, ativistas do Greenpeace usaram areia e tinta preta durante protesto em frente ao Palácio do Planalto, nesta quarta-feira. Alguns manifestantes chegaram a ser detidos pela Polícia Civil do Distrito Federal e liberados horas depois.

Em audiência na Câmara, na terça-feira, o governo federal informou que investiga o caso desde 2 de setembro. Mais de 900 toneladas de óleo já foram recolhidas do mar e 5 mil militares do Exército devem reforçar as ações de limpeza nas praias nordestinas. A Marinha trabalha com quatro principais linhas de investigação: acidente na transferência de óleo entre navios, naufrágio, derramamento acidental e derramamento intencional. Ambientalistas temem que o óleo atinja o Parque Nacional de Abrolhos, conhecido por abrigar a maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes