Se todo ano o pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva) coloca muitas dúvidas na cabeça dos proprietários de veículos, principalmente em relação a quanto pagar e quem está isento do imposto, as perguntas sobre os carros elétricos e híbridos são praticamente de total desconhecimento quando o assunto é IPVA.
Afinal, esses veículos são obrigados a pagar?
São vários os critérios para se isentar o imposto nos carros a combustão, como ano de fabricação do modelo e alguns casos de deficiências e limitações físicas ou mentais e doenças crônicas do motorista ou dependente. Mas isso varia de acordo com o estado. E essas isenções para IPVA de elétricos e híbridos também seguem as regras estaduais.
Vale ressaltar que não há nenhuma lei federal que obrigue a isentar imposto de carros elétricos e híbridos. Os estados tomam iniciativa própria para incentivar carros menos poluentes.
Os estados do Maranhão, Paraná, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte dão 100% de isenção do imposto para carros elétricos e híbridos. O Distrito Federal aprovou a isenção do IPVA para os próximos cinco anos para quem investir em um carro elétrico ou híbrido.
O estado do Ceará terá a partir de 1º de janeiro de 2021, alíquota de 0,5% no pagamento do imposto para estes veículos. O estado de São Paulo também incentiva os carros não poluentes com cobrança de até 50% no valor no imposto e engloba também os veículos movidos a hidrogênio (célula a combustível). Porém, tem algumas regras por trás.
Na capital paulista, vale só para os cinco primeiros anos e em carros que tem um valor inferior a de R$ 150 mil. Por exemplo, se um proprietário no estado comprar um Toyota Corolla híbrido, que parte de R$ 128.990, ou um Renault Zoe, que é 100% elétrico e custa R$ 147.990, ele terá o desconto.
Já quem tem um Chevrolet Bolt, que também é totalmente elétrico, mas custa R$ 209.990, pagará o imposto proporcional como qualquer carro a combustão.
Em todo estado de São Paulo essa lei é municipal, e de acordo com a Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), as cidades de Sorocaba, Indaiatuba e São Bernardo do Campo tem total isenção do imposto para este tipo de veículo.
Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro também dão isenção de 50% no imposto.
Estados como Bahia, Mato Grosso, Goiás, Rondônia e Espírito Santo estão aguardando aprovação nas sua respectivas Assembleias Legislativas para isentar o IPVA total ou parcialmente.
No estado de Santa Catarina, o projeto foi reprovado pelo governador Carlos Moisés (PSL). Em Minas Gerais, até o momento apenas carros movidos a hidrogênio tem o direito de isenção.
Acre, Amapá, Pará, Paraíba, Roraima de Tocantins não têm nenhum projeto para isenção de imposto dos veículos até agora.
