Como forma de incentivar o uso de veículos elétricos no Distrito Federal, o governo poderá dar um incentivo fiscal a proprietários desses automóveis na forma de isenção do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Nesta quarta-feira (8/12), a Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou em segundo turno projeto que concede o benefício.
De acordo com o texto aprovado, a isenção do IPVA será concedida aos “automóveis movidos a motor elétrico, inclusive os denominados híbridos, movidos a motores a combustão e, também, a motor elétrico”.
Ibaneis sanciona lei que institui Política Pública Brasília Lixo Zero
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O substitutivo, aprovado com 17 votos favoráveis e nenhum contrário, reúne os PLs nº 220/2015, do deputado Rafael Prudente (MDB); nº 463/2019, do deputado Eduardo Pedrosa (DEM); e nº 1.388/2020, do deputado Delmasso (Republicanos).
O texto agora segue para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).