Escolas municipais de Cabo Frio passam por vistoria técnica | Cabo Frio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública no início de julho com pedido de antecipação de tutela, em face do município de Cabo Frio, e do prefeito, José Bonifácio (PDT) da cidade que pertence à Região dos Lagos. O órgão requer que a Justiça determine à cidade que preste e regulamente o serviço público educacional, de maneira presencial, ainda que de forma híbrida.
Destaca o MPRJ que as atividades presenciais devem ser reguladas de acordo com os níveis de risco em observância à essencialidade da atividade educacional em linha de coerência com as prioridades constitucionais e o Painel de Indicadores COVID-19 do Estado do RJ.

A vistoria ocorre como forma de preparo das escolas para o retorno híbrido das atividades, previsto para o mês de agosto. As tratativas entre a Secretaria, o Sindicato e o Ministério Público avançam no sentido de que 30% das unidades estejam em condições para o retorno seguro. Está em processo de finalização, também, o protocolo de retomada das atividades, discutido e elaborado a partir de reuniões virtuais com os órgãos citados.

A secretária adjunta de Educação, Verônica Cardozo, explica que cumprir os prazos garantindo segurança é o objetivo das equipes da Superintendência de Patrimônio e Infraestrutura.

“Estamos trabalhando em ritmo acelerado com o propósito de entregar as escolas em condições para receber os estudantes quando iniciarmos o sistema híbrido. As unidades estão sendo vistoriadas e os engenheiros da Secretaria de Educação pontuam as necessidades mais urgentes, além de ouvir as propostas do sindicato para adequações, como o sistema de ventilação. O trabalho em conjunto vai nos ajudar a garantir segurança à comunidade escolar”, comentou.

Lista de escolas visitadas pela equipe técnica:
1º distrito:

E.M. Evaldo Salles (Peró);
E.M. Prof. Carlos Alberto Gomes de Carvalho (Peró);
E.M. Prof.ª Cecília Nogueira M. da Guia (Jacaré);
E.M; Prof. Achilles Barreto (Porto do Carro);
E.M. Leomari Garcia Barreto (Tangará);
E.M. José Francisco da Silveira (Jardim Esperança);
E.M Prof. Edilson Duarte (Jardim Caiçara);
E.M. Paulo Burle (Jardim Caiçara);
E.M. Prof. Zélio Jotha (São Cristóvão);
E.M. Robinson C. de Azevedo (Parque Burle);
E.M. Prof.ª Elicéa da Silveira (Gamboa).
Tamoios:

E.M. Maria Helena Bello da Costa (Samburá);
E. E. Municipalizada Tosana (Fazenda da Pedra).