A Comissão de Constituição e Justiça – a CCJ – do Senado ratificou na calada da noite de quarta-feira, 12, este controverso projeto de lei, o PLS 304/2017. Ele altera o Código de Trânsito Brasileiro, CTB, proibindo a oferta, a partir de 2030, e a circulação, a partir de 2040, de automóveis movidos com combustíveis fósseis, os populares gasolina e diesel.
De autoria do senador Ciro Nogueira (PP/PI) – proposto em 2017, ainda antes da ofensiva dos híbridos e elétricos no mercado nacional – este texto, que depois da aprovação segue para a Comissão de Meio Ambiente do Senado, não deveria gerar tanto burburinho neste momento, até porque ainda é um projeto de lei e deve sofrer alterações durante a tramitação. Vai enfrentar o lobby da indústria petrolífera e da automotiva, dentre outros agentes interessados.
Mas vamos com calma, este tema não deveria preocupar tanto os motoristas brasileiros. É que além das opções híbrida e elétrica que ainda não cabem no bolso do consumidor, o País tem no etanol uma alternativa aos combustíveis fósseis. E a vantagem de ser um combustível renovável e de nenhuma emissão de CO2.
O texto redigido pelo senador no Projeto de Lei já dá o tom do que ele acredita quem vai substituir a gasolina: “Felizmente já estão disponíveis soluções tecnológicas que permitem o enfrentamento dessa questão. A principal delas são os automóveis movidos a eletricidade, carregados pelas tomadas da rede elétrica.
Para o Brasil, que possui uma produção de eletricidade relativamente limpa, a troca dos veículos a gasolina por veículos elétricos será muito vantajosa do ponto de vista ambiental”. Nogueira cita o etanol apenas no fim do Projeto de Lei.
A questão que importa nesse episódio é o descaso com o etanol. A indústria automotiva brasileira se vangloria do desenvolvimento de motores a álcool e, mais ainda, da tecnologia flex fuel, que permite ao motor rodar tanto com o etanol quanto com gasolina.
Mas a utilização do etanol ainda deixa muito a desejar: segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar, Unica, o consumo de etanol foi de 48,2% do total de combustíveis vendidos no ano passado. Pouco, ainda mais considerando que na gasolina encontrada nas bombas há 27% de etanol misturado.
Mesmo com 87,4% dos automóveis e comerciais leves vendidos no País ano passado saírem das fábricas prontos para usar etanol ou gasolina em qualquer proporção, segundo a Anfavea, o combustível vegetal é pouco utilizado pelos consumidores.
Existe uma questão prática, uma cultura do brasileiro: o motorista prefere abastecer seu carro com gasolina porque demorará mais para encher o tanque novamente. Não estão errados, a autonomia dos motores a gasolina é superior à do etanol – por isso o tradicional cálculo de 70% do preço do etanol sobre o da gasolina para compensar o abastecimento.
Mas é o bolso que mais pega: atualmente apenas para os consumidores de Mato Grosso, Minas Gerais e São Paulo compensa financeiramente abastecer com etanol. No Amapá, por exemplo, o preço médio do litro do etanol, R$ 3,87, é praticamente o mesmo do litro da gasolina, R$ 3,898. Lá ninguém pensa em etanol, todos levam seus carros direto para as bombas da gasolina.
Essas variações são justificadas pelo frete e, principalmente, pelo ICMS, que varia de estado para estado. Em São Paulo, por exemplo, o imposto sobre o etanol é de 12% e chega a 25% na gasolina, segundo um estudo da Fecombustíveis. No Amapá ambos são 25%.
Portanto se o objetivo for realmente incentivar a redução de emissões, como justificou o senador Ciro Nogueira no PLS, a melhor maneira de mudar a matriz de combustíveis sem onerar a população seria propor uma política nacional de uso do etanol. Com redução de imposto, incentivo ao uso e ao investimento na produção.
Copiar os europeus, neste caso, pode não fazer muito sentido.
Motor a etanol. A FCA está desenvolvendo um motor turbo que promete reduzir ou eliminar a diferença de 30% a mais no consumo do etanol comparado com a gasolina. Pouco se fala sobre esse projeto, cuja produção deverá ser em Betim, MG, e faz parte do investimento de R$ 14 bilhões aplicados pela companhia no País até 2024.
Balanço azul. A divisão da América Latina da FCA entregou aos acionistas ? 501 milhões em lucro no ano passado. Caso raro entre as divisões das empresas automotivas da região, que têm reportado às matrizes prejuízos nos últimos anos, segundo relatam seus dirigentes.
Pela Strada. Este ano as fichas do presidente Antonio Filosa estão depositadas na nova geração da picape Fiat Strada, que chega em abril aos consumidores. No ano passado foram 76,2 mil unidades vendidas, mais de 20% do total dos emplacamentos Fiat no País.
Invasão de luxo. Só na última semana foram anunciadas as chegadas do BMW X5 xDrive45e M Sport, Land Rover Range Rover, Land Rover Range Rover Sport, Mercedes-Benz EQC 400 4MATIC e Volvo XC40 T5 R-Design Plug-in Hybrid no mercado brasileiro. Todos híbridos ou elétricos.
Mais por aí. Não vai acabar, tem muito híbrido e elétrico ainda para chegar. A FCA prometeu dois: o Fiat 500 elétrico e o Compass híbrido plug-in. O primeiro ainda em 2020, o segundo só em 2021.
*Colaboram André Barros, Bruno de Oliveira e Caio Bednarski
