Franceses pressionam governo por aceleração nas medidas contra mudanças climáticas – 11/12/2020

Cinco anos depois da assinatura do Acordo de Paris sobre o Clima, data que é lembrada nesta sexta-feira (11), os franceses adotaram mudanças de comportamento para reduzir o impacto do aquecimento global. A população está mais consciente sobre a gravidade das mudanças climáticas, mas se dá conta de que as políticas públicas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa ainda são insuficientes.

Cinco anos depois da assinatura do Acordo de Paris sobre o Clima, data que é lembrada nesta sexta-feira (11), os franceses adotaram mudanças de comportamento para reduzir o impacto do aquecimento global. A população está mais consciente sobre a gravidade das mudanças climáticas, mas se dá conta de que as políticas públicas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa ainda são insuficientes.

Doze associações de estudantes publicaram uma carta aberta na imprensa, hoje, pedindo a criação de conselhos de jovens em todos as prefeituras francesas para que possam participar das decisões locais de forma inclusiva. No texto, eles dizem estar “decepcionados, preocupados, mas não resignados”.  “Governos, leis e empresas não vão longe o suficiente para preservar o futuro das novas gerações”, afirmam. “As medidas contra os poluidores são raras ou facilmente contornadas”, acrescentam os jovens.

Os movimentos juvenis denunciam um mercado de trabalho que alimenta as desigualdades, “que embrutece as pessoas e provoca uma ruptura dos laços sociais”. Dizem estar “indignados com as discriminações, a concorrência desumana e a banalização da violência”. Os 12 coletivos entregaram cópias da carta à prefeita de Paris, a socialista Anne Hidalgo, e ao presidente da Associação dos Prefeitos da França, François Baroin.

A semana do aniversário do Acordo de Paris foi marcada por uma forte polêmica entre membros da Convenção Cidadã para o Clima e o presidente Emmanuel Macron. Esse painel de 150 cidadãos, leigos em mudanças climáticas, foi criado há cerca de um ano para propor medidas que ajudem a França a alcançar a meta de reduzir em 40% suas emissões de gases de efeito estufa até 2030, em relação ao patamar de 1990. Os participantes, escolhidos na base do sorteio ou por critérios socioeconômicos representativos do conjunto da sociedade, trabalharam ao lado de especialistas em clima, sociólogos, economistas e juristas para redigir as proposições. A Convenção encerrou recentemente seus trabalhos e entregou ao presidente da República 149 medidas para diminuir as emissões.

Macron havia prometido aceitar as propostas “sem filtro”. Mas, no meio-tempo, surgiu a pandemia do coronavírus e a economia francesa foi duramente abalada. O presidente enviou uma carta à Convenção alertando que teria de realizar alguns “ajustes”. Em uma entrevista na semana passada, Macron comentou que as conclusões dos 150 cidadãos “não eram como a bíblia ou o Alcorão”. A declaração foi mal recebida por alguns membros do painel, como o cineasta Cyril Dion, diretor do documentário Devenir, e por parlamentares de oposição. Dion acusou Macron de arquitetar “um golpe” contra o trabalho dos 150.

5G, velocidade nas estradas, renovação térmica de moradias

O presidente de fato recuou em três ou quatro propostas. Ele decidiu, por exemplo, não aguardar os estudos de impacto ambiental para a instalação de antenas 5G. Excluiu a criação de uma taxa de carbono local, alegando que ela poderia prejudicar a captação de investimentos, devendo ser discutida no âmbito europeu. Macron também rejeitou a redução da velocidade nas estradas de 130 km para 110 km por hora, certamente com receio de novos protestos dos Coletes Amarelos.

Por outro lado, o governo aceitou a proposta de proibir a construção de novos shoppings centers com mais de 10 mil metros quadrados, como pediu a Convenção. O Executivo aceitou criar 35 aglomerações urbanas de baixas emissões. Comprometeu-se a não mais adiar a reforma de 5 milhões de habitações que consomem muita energia, uma reivindicação antiga dos ambientalistas. Decidiu proibir os voos domésticos de menos de duas horas e meia de duração, se houver um trem que faça o mesmo trajeto – a Convenção havia defendido voos de até 4 horas de duração.

Os participantes do painel querem a proibição da propaganda de veículos poluentes, como os modelos do tipo SUV, e prometem permanecer irredutíveis em relação a este artigo.

Atualmente, o governo transcreve as conclusões da Convenção em um novo projeto de lei sobre o clima, que será finalizado em janeiro. Macron estuda até a possibilidade de submeter as decisões a um referendo popular.  

Na avaliação de Thierry Pech, membro do comitê de governança da Convenção Cidadã e diretor da Fundação Terra Nova, o grande desafio do governo é encontrar um consenso entre imperativos climáticos e de justiça social. Trocar um antigo carro à gasolina por um veículo híbrido ou elétrico, assim como a velha caldeira do aquecimento doméstico por um equipamento moderno de baixo consumo energético representam despesas que nem todas as famílias podem pagar.  

Ao final de um ano de trabalho, os membros da Convenção dizem estar satisfeitos com essa experiência de democracia participativa “avançada” devido à complexidade do assunto e do pouco conhecimento que tinham até iniciar o processo. Os 150 aprenderam tudo sobre o clima durante as reuniões semanais. Eles tiveram direito até a uma central de consultas instalada na Universidade Sorbonne, para onde podiam mandar um e-mail ou telefonar para tirar dúvidas quando achavam que estavam sendo direcionados pelos especialistas do comitê científico.

A equipe de direção da Convenção Cidadã para o Clima contou com a diplomata Laurence Tubiana, que é considerada a arquiteta do Acordo de Paris, ao lado do ex-ministro das Relações Exteriores Laurent Fabius.

Essa experiência francesa influenciou outras 25 cidades que adotaram projetos semelhantes no último ano. Segundo Thierry Pech, atualmente existem convenções cidadãs para o clima em cidades da Escócia, da Inglaterra, bem como na espanhola Madri.

A França tem hoje nove cidades com mais de 100 mil habitantes governadas por prefeitos ecologistas – Lyon, Bordeaux, Grenoble, Estrasburgo, Marselha – e isso também sinaliza um comprometimento dos franceses com as metas climáticas. Há cinco anos, eram apenas dois municípios. No cotidiano, os franceses utilizam mais a bicicleta para se locomover ou o transporte público, consomem menos carne, privilegiam a compra de alimentos em circuito curto de produção e evitam embalagens.