Programa de desconto em carros, ônibus e caminhões é criado através de Medida Provisória
Foi publicada nesta terça-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória que cria programa de desconto em carros, ônibus e caminhões. O programa tem validade de quatro meses e começa a valer a partir desta manhã. Com isso, as montadoras já começaram a anunciar pacotes de incentivo para compra de carro zero.
Os descontos em automóveis e veículos comerciais leves podem variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Já os veículos como caminhões e ônibus vão depender do tipo de carga e da quantidade de pessoas transportadas. Para saber quanto o comprador conseguirá abater do preço, é preciso somar uma quantidade mínima de pontos.
Para calcular o desconto de cada veículo, é necessário somar os pontos que ele tem em cada um dos critérios estabelecidos pelo governo. Para que um carro receba o desconto máximo, de R$ 8 mil, por exemplo, é necessário chegar a, pelo menos, 90 pontos.
Existem sete faixas de desconto, que variam de acordo com as seguintes pontuações:
– R$ 8 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 90;
– R$ 7 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 85 e inferior a 90;
– R$ 6 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 80 e um e inferior a 85;
– R$ 5 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 77 e inferior a 81;
– R$ 4 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 73 e inferior a 77;
– R$ 3 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 69 e inferior a 73;
– R$ 2 mil para veículos cuja soma dos pontos seja inferior a 69.
Em entrevista à Globonews na segunda-feira (5), o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que os descontos para os carros seguirão os critérios social, ambiental e industrial. Segundo ele, o desconto mínimo será de R$ 2 mil e o máximo será de R$ 8 mil, e será regido por três critérios principais: o carro de acesso, o critério social; o carro que polui menos, emite menos particulados e carbono; e densidade industrial.
Para conseguir o dinheiro para sustentar o programa, o governo vai antecipar a retomada da cobrança de impostos sobre o óleo diesel, como o PIS e a Cofins. Isso só estava previsto para janeiro de 2024. Mas agora será feito em duas etapas: a primeira já em setembro deste ano, e a segunda, em janeiro do ano que vem. A medida, a reoneração do diesel, deve gerar R$ 2 bilhões em arrecadação até o ano que vem, mais do que o R$ 1,5 bilhão necessários para custear a queda do preço dos carros populares, caminhões e ônibus. O restante será usado no orçamento de 2024.
E, em vez de reduzir impostos, a ideia do governo agora é conceder créditos tributários às empresas do setor. Ou seja, elas vão continuar tendo de pagar os tributos, mas ganharão créditos que podem ser usados para abater pagamentos de impostos no futuro.
O governo reservou R$ 1,5 bilhão para o programa. Serão R$ 500 milhões para automóveis, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus. Quando atingir R$ 1,5 bilhão, o programa será encerrado.
Os veículos pesados – caminhões e ônibus – obedecem a outros critérios para a concessão de descontos. O valor do desconto para veículos de transporte de carga e para veículos de transporte de passageiros varia de acordo com a capacidade e o tipo de veículo.
Com esse programa de incentivo à compra de carros, ônibus e caminhões, é possível que o setor automotivo, que teve uma grande queda durante a pandemia do coronavírus, possa se recuperar e se reaquecer. Além disso, é uma oportunidade para os consumidores adquirirem veículos com preços mais acessíveis e com descontos.
Fonte: Descontos para carros populares vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil
