O vice-presidente Alckmin declara retomada do imposto de importação para carros elétricos
Segundo informações atualizadas em 31/12/2023, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou a retomada do imposto de importação (IPI) para carros elétricos a partir de 1º janeiro de 2024. Esta medida vem como uma forma de compensar o programa de mobilidade verde lançado recentemente.
No sábado (30/12), o governo editou uma medida provisória (MP) que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), com incentivo aos veículos sustentáveis. Este programa prevê incentivos fiscais para que as empresas invistam em descarbonização, com valores convertidos em créditos financeiros, totalizando mais de 19 bilhões em créditos concedidos. O primeiro incentivo, a ser concedido a partir de 2024, será de R$ 3,5 bilhões.
Além disso, o governo também enviou ao Congresso um projeto de lei (PL) em regime de urgência que trata da chamada “depreciação acelerada”. Este projeto tem como objetivo estimular os setores econômicos a investirem em máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, com um investimento inicial de R$ 3,4 bilhões.
Para compensar esta renúncia fiscal, o imposto de importação (IPI) para placas solares será aumentado, com o intuito de promover a produção nacional destes produtos. Alckmin ressaltou a importância de produzir as placas solares no Brasil, visando aumentar a indústria nacional e a geração de empregos.
Quanto aos carros elétricos, híbridos, híbridos plug-in e veículos elétricos para transporte de carga, as alíquotas do imposto de importação seguirão uma escala escalonada nos próximos anos, com o objetivo de promover a produção nacional e equilibrar o mercado interno.
Esta decisão reflete a preocupação do governo com a mobilidade sustentável e a indução do desenvolvimento da indústria nacional. A retomada do imposto de importação para carros elétricos é uma forma de promover a produção nacional e garantir o equilíbrio no mercado de veículos sustentáveis.
Com estas medidas, o governo busca promover a descarbonização, incentivar o investimento em máquinas e equipamentos novos, e fortalecer a indústria nacional de energia solar e veículos sustentáveis. Este conjunto de ações reflete o comprometimento do governo com a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico do país.
Fonte: Governo retoma imposto para carros elétricos em 1º janeiro de 2024
