IPVA 2024: Entenda as Regras para Carros Elétricos e Híbridos

A cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) tem sofrido modificações nos últimos anos visando incentivar as vendas de veículos elétricos e híbridos no Brasil. Com a preocupação crescente com a preservação do meio ambiente e a redução das emissões de gases poluentes, diversos estados brasileiros têm adotado medidas para isentar total ou parcialmente o IPVA desses modelos de automóveis.

Em 2024, nove estados brasileiros e o Distrito Federal aderiram à implantação da isenção da alíquota para veículos elétricos, híbridos ou modelos movidos a gás natural e variações menos poluentes. No entanto, algumas dessas medidas apresentam algumas restrições. Por exemplo, em alguns estados, veículos elétricos só terão direito à isenção do IPVA quando produzidos no próprio estado, o que pode limitar a aplicação do benefício a alguns casos específicos.

Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo são os estados que têm adotado medidas de isenção ou redução do IPVA para veículos elétricos e híbridos. Algumas dessas medidas diferenciam os benefícios entre veículos totalmente elétricos e modelos híbridos, enquanto outras contemplam apenas uma das categorias.

No caso de Alagoas, a isenção do IPVA é concedida para veículos elétricos e híbridos no primeiro ano de aquisição, com uma redução gradual da alíquota nos anos seguintes. Vale ressaltar que para modelos movidos à gás natural, a alíquota também é reduzida, demonstrando um esforço para incentivar a adoção de veículos menos poluentes.

Em outros estados, como São Paulo, a legislação tem apresentado algumas controvérsias. Um projeto de isenção do IPVA para veículos elétricos foi vetado para contemplar apenas veículos híbridos que possam ser movidos a etanol, ou automóveis movidos à hidrogênio. No entanto, a capital paulista oferece restituição de 50% do tributo para proprietários de veículos elétricos e híbridos, assim como isenção do rodízio para ambas as categorias, demonstrando um esforço para incentivar a adoção de modelos mais sustentáveis.

Essas iniciativas dos estados refletem um movimento em direção a uma frota de veículos mais limpos e menos poluentes, alinhados com as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa e com a transição para um modelo de mobilidade mais sustentável. A adoção de veículos elétricos e híbridos pode contribuir significativamente para a redução da poluição do ar e para a preservação do meio ambiente, tornando essas medidas fiscais um importante incentivo para a adoção de tecnologias mais limpas e sustentáveis.

Tais exemplos mostram que a aplicação de medidas fiscais pode ser uma importante alavanca para a transição para um modelo de mobilidade mais sustentável, contribuindo para a redução das emissões de poluentes nos centros urbanos e para a preservação do meio ambiente. Espera-se que cada vez mais estados brasileiros adotem medidas semelhantes para promover a adoção de veículos elétricos e híbridos, contribuindo para a construção de um país mais sustentável e preocupado com a qualidade de vida de seus cidadãos.

Fonte: IPVA 2024: carros elétricos e híbridos precisam pagar o imposto? | Serviços