O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no último dia 31 de dezembro, uma lei que aumentou o teto de isenção do IPI, o Imposto de Produtos Industrializados, para a compra de carros 0 km para pessoas com deficiência, os PCDs.
Antes limitado a R$ 140 mil, o teto agora é de R$ 200 mil, e é válido até o final de 2026. Desta forma, pessoas que se enquadram nestas condições, passaram a ter mais opções de compra.
A regra é válida para veículos com motorização até 2.0 litros, fabricados no Brasil. Picapes, que são enquadradas como “veículos comerciais leves”, não podem ser adquiridos por PCDs com a isenção do IPI.
São elegíveis ao benefício pessoas com deficiência física, visual ou mental severa ou profunda, além de autistas. A lei também beneficia, agora, deficientes auditivos, taxistas e motoristas de aplicativo, que não eram abrangidos anteriormente.
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Apesar do benefício, Bolsonaro vetou, sob orientação do Ministério da Economia, a isenção válida para acessórios usados na adaptação do veículo. Desta forma, a isenção do IPI é válida apenas para itens originais de fábrica, e pode ser usada apenas uma vez a cada dois anos. O desconto é aplicado sobre o valor base do carro.
O desconto do IPI é aplicado percentualmente de acordo com a motorização do veículo. Por exemplo, no caso da compra de um modelo equipado com motor 1.0 flex, o valor da alíquota é de 7%. Este valor pode alcançar até os 25%, caso o cliente adquira um veículo com motor 2.0, a gasolina ou diesel, com qualquer cilindrada.
Alguns modelos se tornaram acessíveis para quem tem direito a isenção do IPI. O iCarros traz uma lista de cinco modelos que podem ser adquiridos por PCDs e profissionais como taxistas e motoristas de aplicativos com o novo valor.
Caoa Chery Tiggo 8: R$ 199.990,00
O SUV é o único modelo de sete lugares que, ainda, se enquadra nas novas regras de isenção do IPI. O Tiggo 8 é equipado com motor 1.6 turbo a gasolina, e gera 187 cv, e conta com câmbio automatizado de sete marchas e duas embreagens.
Toyota Corolla Cross XRX Hybrid – R$ 197.290,00
O híbrido da Toyota é outro modelo que está praticamente no limite para ser adquirido com isenção. O Corolla Cross é equipado com motor 1.8 flex de 101 cv, além de um motor elétrico que gera 72 cv. O veículo conta com câmbio CVT.
Volkswagen Jetta GLi TSI – R$ 192.750,00
Mais um modelo acima dos R$ 190 mil reais, o Jetta é equipado com motor 2.0 turbo, com 230 cv e 35,7 kgfm de torque. O veículo da marca alemã possui também câmbio automatizado de seis marchas.
Jeep Compass Limited – R$ 185.990,00
O modelo da Jeep possui motor 1.3 turboflex, capaz de alcançar 185 cv. O veículo ainda conta com transmissão automática de seis marchas.
Volkswagen T-Cross Highline 250 TSI – R$ 160.060,00
O SUV compacto da Volkswagen é um dos modelos que, com a nova regra, pode ser comprado com isenção de IPI. O T-Cross conta com motor 1.4 turbo de 150 cv e conta com câmbio automático de seis marchas.
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