PM apreende carros de som e multa blocos em desfiles de BH | Carnaval 2020 em Minas Gerais

Segundo as agremiações, para aplicar punições, a PM alegou que os veículos não poderiam transportar as bandas. As apreensões ocorreram após os desfiles do “Asa de Banana” e do “Me Beija Que Eu Sou Pagodeiro”. Já no bloco “Abre-te Sésamo”, os integrantes da banda tocaram no chão, ficando só o cantor do bloco no carro.

A polícia afirmou que os carros de som cometeram infrações gravíssimas: por transportar passageiro em compartimento de carga sem a devida modificação do documento do veículo e por trafegar com placa ilegível.

“Confirmamos duas remoções executadas pelo Bptran, cujos motivos foram pelas infrações, de acordo com o CTB”.

Os blocos afirmam que foram surpreendidos com a fiscalização e as exigências.

“O carnaval de 2020 está sendo construído e discutido com os diversos órgãos públicos desde setembro do ano passado. Em nenhum momento nenhum dos órgãos públicos envolvidos exigiu o tipo de documentação que está sendo exigida agora, surpreendendo os blocos já no período carnavalesco”, dizem no comunicado.

NOTA OFICIAL BLOCOS DE CARNAVAL*

*O carnaval de rua está ameaçado de não acontecer !*

O carnaval de rua está ameaçado de não acontecer. No último fim de semana alguns blocos foram surpreendidos pela PMMG, apreendendo os carros de som utilizados por anos. Nos cortejos do Abre-te Sésamo, Asa de Banana e Me Beija que Sou Pagodeiro, a PMMG alegou que aquele tipo de veiculo não pode transportar a banda.

Na apresentação do bloco Abre-te Sésamo, os músicos estavam com wireless e fizeram o cortejo no chão. Com muito custo negociaram de manter o regente no trio.

No cortejo do bloco Asa de Banana, apreenderam o documento do carro no início do cortejo e no final apreenderam o veículo.

No cortejo do bloco Me Beija Que Eu Ou Pagodeiro, emitiram uma multa no início do cortejo e apreenderam o documento do carro. No final do cortejo levaram o carro de som tb.

Por anos entendemos que esse tipo de veículo é a melhor opção para alguns blocos, pois além de serem menores do que os trios elétricos, o formato é mais adequado. Os trios elétricos tradicionais, como os utilizados em Salvador, jogam o som para os lados, para atender aos camarotes. Porém, o carnaval de rua de Belo Horizonte não tem camarotes e o público anda na frente e atrás, por isso, esses veículos que a maioria dos blocos o utilizam.

Os blocos de rua seguem todos os requisitos de regulamentação dos carros de som, segurança, brigadista, documentação, mas infelizmente esse ano a PMMG resolveu que a festa não deve acontecer, pois, sem carro de som, como os blocos irão desfilar?

O carnaval de 2020 está sendo construído e discutido com os diversos órgãos públicos desde setembro do ano passado. Em nenhum momento nenhum dos órgãos públicos envolvidos exigiu o tipo de documentação que está sendo exigida agora , surpreendendo os blocos já no período carnavalesco.

A Polícia Militar de Minas Gerais, por meio do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) em resposta aos questionamentos apresentados por essa emissora, esclarece que o BPTran, em virtude de convênio firmado com o órgão de trânsito Municipal, realiza o policiamento de trânsito em toda Capital Mineira. Executa ações e operações de caráter fiscalizatório que visam a educação, prevenção e a repressão de delitos e infrações de trânsito.

As fiscalizações são desenvolvidas em locais estratégicos e nos grandes corredores de trânsito, com foco na redução de acidentes e na prevenção criminal. Por força normativa, durante as atividades do BPTran, caso o Policial Militar se depare com infrações de trânsito, são adotadas as medidas administrativas pertinentes, bem como é feita a lavratura do devido auto de infração que é encaminhado para autoridade de trânsito, Estadual ou Municipal conforme a competência já definida no Código de Trânsito Brasileiro.

No caso em tela, confirmamos duas remoções executadas pelo Bptran, cujos motivos foram pelas infrações, de acordo com o CTB, de:

“Art. 230. Conduzir o veículo:

II – transportando passageiros em compartimento de carga, salvo por motivo de força maior, com permissão da autoridade competente e na forma estabelecida pelo CONTRAN;

VI – com qualquer uma das placas de identificação sem condições de legibilidade e visibilidade:

Tais infrações são gravíssimas, cuja penalidade é a multa e apreensão do veículo, e prevê como medida administrativa remoção do veículo.

A Polícia Militar de Minas Gerais pauta sua atuação nos princípios de legalidade, moralidade e ética e está disponível 24 horas para garantir os direitos da sociedade mineira e manter a ordem pública. Sendo assim, as medidas foram adotadas uma vez que os veículos dos blocos estavam em desacordo com o CTB. Ressaltamos que para transitar com carro de som, é necessário que o veículo possua no campo de Observações do CRLV a informação de possuir o Certificado de Segurança do Veículo, em conformidade com as normas e exigências do Inmetro. Já para o trânsito legal do trio-elétrico, é necessário que, além das conformidades do Inmetro, o veículo passe por uma Vistoria no Detran, que emitirá um novo CRLV, no qual a categoria desse veículo será alterada para veículo especial.