Um projeto de lei na Câmara dos Deputados quer zerar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em importações e vendas no mercado interno de veículos elétricos e híbridos no Brasil. A proposta defende ainda que as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sejam zeradas para venda e importação desses veículos.
O PL 5308/2020, do deputado Luiz Nishimori (PL-PR), pretende alterar uma lei de 2004 que detalha cobranças PIS (Programa de Integração Social), Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
Para o parlamentar, a mudança prevista no projeto ajudaria a reduzir os preços de carros elétricos e híbridos no Brasil. O deputado afirmou ainda que uma popularização dos veículos contribuiria para investimentos no setor, o que seria traduzido na geração de empregos e renda, além da preservação do meio ambiente.
“Em comparação com os carros movidos unicamente por motores a combustão, os automóveis elétricos e híbridos apresentam vantagens, visto que, em geral, são mais eficientes, mais silenciosos e menos poluentes”, justificou Nishimori. “Apesar desses benefícios e embora o número de lançamentos tenha aumentado significativamente, a quantidade de carros elétricos e híbridos vendidos no Brasil não é grande”.
Redução de impostos de carros elétricos
Esta não é a única proposta que prevê incentivos para carros elétricos. A Câmara dos Deputados conta com o PL 4086/2012, que também propõe a isenção de IPI para carros elétricos e híbridos, além de baterias e outros equipamentos para esses veículos. O texto conta com 33 projetos apensados por tratarem do mesmo assunto.
Para ser aprovado, o projeto de lei precisa passar por quatro comissões da Câmara. Além de novos projetos que foram apensados, a última movimentação ocorreu na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, onde a proposta aguarda desde 2017 para ser votada.
