“Fevereiro a maio sero meses crticos”, disse imprensa uma fonte americana no Mxico.
Apresentada em outubro, a iniciativa do Executivo busca fortalecer as empresas pblicas nacionais (Petrleos Mexicanos, Pemex, e a companhia eltrica Comisso Federal de Eletricidade, CFE) frente ao setor privado.
Este meteoro chega na forma de uma reforma constitucional que deve ser aprovada em abril. O Congresso retoma a sesso nesta tera-feira.
A proposta legislativa busca corrigir a abertura do mercado iniciada em 2013, sob o presidente “neoliberal” Enrique Pea Nieto (2012-2018), criticada por seu sucessor, o esquerdista Andrs Manuel Lpez Obrador.
A iniciativa reserva pelo menos 54% da produo para a CFE, contra os 38% atuais, enquanto o setor privado detm 62%.
“As tarifas eltricas podero se manter abaixo da inflao”, espera o governo, em um momento em que os preos rondam picos de 20 anos (7,36% em 2021).
Tambm prope o monoplio estatal da produo de ltio, embora respeite as concesses j existentes. O Mxico produz esse metal estratgico para a fabricao de microprocessadores, ainda que em escala bem abaixo do Chile e da Austrlia.
A reforma “ameaa ao menos 44 bilhes de dlares em investimentos privados no setor energtico no Mxico”, repetem pesos pesados democratas em Washington.
“Se for aprovada, o governo mexicano pode cancelar licenas de energia renovvel e contratos”, diz uma carta ao secretrio de Estado dos EUA, Antony Blinken, assinada pelo presidente do Comit de Relaes Exteriores do Senado, Robert Menndez.
– “Expropriaes indiretas” –
“Um dos pontos mais discutidos da reforma tem sido a proposta de cancelar todos os contratos que foram firmados com empresas privadas para a produo e fornecimento de energia eltrica”, destaca ainda a filial mexicana da auditora internacional Deloitte.
“Nenhum parafuso ser expropriado, absolutamente nada ser expropriado”, disse esta semana a ministra da Energia, Roco Nahle, sobre a reforma, que tambm preocupa a empresa espanhola Iberdrola.
“H alguns casos que podem ser considerados expropriaes indiretas”, afirmou em outubro Valeria Vzquez, da Deloitte, publicao especializada Natural Gas Intelligence.
“Este o caso quando o Estado no apreende um bem ou propriedade, como uma usina eltrica, mas reduz o valor econmico de um negcio”, acrescentou.
Os Estados Unidos conta com opositores internos reforma constitucional, que deve ser aprovada por dos membros do Congresso e do Senado.
Entre eles est o homem forte do partido governista Morena na Cmara Alta, Ricardo Monreal, que havia anunciado o adiamento da reforma para abril e queria que ela fosse emendada.
Tambm se opem os governadores dos estados que fazem fronteira com a Califrnia e o Texas, como Sonora e Baja California.
“Baja” quer continuar conectada ” quarta maior economia do mundo, que a Califrnia”, disse a fonte americana no Mxico.
– Energias limpas –
Os Estados Unidos tambm alegam que a reforma favorecer as energias poluidoras base de carvo, em detrimento das energias “limpas” e “renovveis”.
” mentira”, garantiu Nahle. “No Mxico, temos apenas 3% da produo de eletricidade a partir do carvo, contra 22% nos Estados Unidos e mais de 50% na China. A Alemanha retomou sua produo eltrica a partir do carvo”, acrescentou.
“Cada pas acomoda os recursos que tem sua disposio, e neste momento no vamos criticar os outros”, observou a ministra.
A reforma constitucional prev a reviso de trs artigos da Constituio Mexicana (27, 28 e 29) que estabelecem que os recursos naturais so propriedade da nao.
“No sistema de crenas mexicano, a energia a questo central da soberania popular” e, portanto, o Estado “deve ter o controle”, analisa o escritor e jornalista Ricardo Raphael no jornal The Washington Post.
“No o caso dos Estados Unidos, onde o setor privado tem participao intensa e o governo intervm apenas como regulador dos mercados”, aponta.
Carro-chefe da indstria nacional, a Pemex nasceu da expropriao em 1938 de 17 empresas anglo-saxnicas pelo presidente Lzaro Crdenas, um importante evento da histria contempornea do Mxico.
IBERDROLA
